Termos de Uso do MS Loja

Versão inicial para a contratação digital. Antes da abertura comercial definitiva, recomenda-se revisão jurídica.

1. Serviço

O MS Loja fornece software de catálogo, gestão de produtos e recebimento de solicitações de pedidos. O lojista é responsável pelos produtos, preços, imagens, atendimento, emissão fiscal, entrega e relação com seus consumidores.

2. Assinatura e renovação

A contratação é recorrente no ciclo escolhido. A cobrança é processada pelo Asaas. A ativação ocorre somente após confirmação do pagamento.

3. Atraso e suspensão

Em caso de inadimplência, a conta poderá entrar em período de tolerância e, depois, ter o catálogo público suspenso até a regularização. Os dados não são apagados automaticamente pela suspensão.

4. Cancelamento

O cancelamento deve ser solicitado ao suporte. Valores já pagos seguem as regras legais aplicáveis e as condições informadas no momento da contratação.

5. Uso adequado

É proibido usar a plataforma para produtos ilegais, fraude, violação de propriedade intelectual, abuso ou atividades que prejudiquem terceiros ou a infraestrutura.

6. Suporte

Dúvidas comerciais, técnicas e solicitações de cancelamento podem ser enviadas aos canais oficiais informados no site.